Política de reembolso

Cancelamento da encomenda antes do envio

Pode solicitar o cancelamento antes de a sua encomenda ter sido processada ou enviada.

Um pedido de cancelamento não altera automaticamente o estado da encomenda. Analisaremos o pedido e confirmaremos se foi possível cancelar. Se a encomenda já tiver sido processada, enviada, entregue à transportadora ou preparada de outra forma para expedição, aplica-se o procedimento de devolução e livre resolução da UE, quando legalmente disponível.

Solicite o cancelamento através da sua conta de cliente ou escreva para info@erolounge.com. Inclua o número da encomenda e o endereço de correio eletrónico utilizado na encomenda.

Direito de livre resolução na UE

Se for um consumidor na União Europeia, dispõe, em regra, do direito de resolver uma compra em linha elegível no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo, sujeito às exceções legais explicadas abaixo.

No caso de bens, o prazo de livre resolução termina 14 dias após o dia em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora, recebe os bens.

Se uma encomenda for entregue em vários volumes, lotes ou entregas separadas, o prazo de livre resolução termina 14 dias após o dia em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora, recebe o último artigo, lote ou elemento.

Como exercer o seu direito de livre resolução

Para exercer o seu direito de livre resolução, informe-nos através de uma declaração inequívoca antes de terminar o respetivo prazo. Não é necessário indicar qualquer motivo.

Pode fazê-lo:

• utilizando a função eletrónica de livre resolução, cancelamento e devolução; ou
• enviando-nos uma mensagem de correio eletrónico para info@erolounge.com.

Identifique claramente o contrato, incluindo:

• o número da encomenda;
• o seu nome completo;
• o endereço de correio eletrónico utilizado na encomenda;
• o artigo ou artigos em causa; e
• uma declaração inequívoca de que pretende resolver o contrato.

Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução no final desta política, mas tal não é obrigatório. Qualquer declaração inequívoca é suficiente se for enviada antes de terminar o prazo de livre resolução.

Estado do produto e exceção de higiene

Para receber um reembolso integral, manuseie os bens apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento, à semelhança do que faria ao examiná-los numa loja física. Devolva todos os acessórios, manuais e componentes fornecidos e, quando razoavelmente possível, a embalagem original do produto.

O direito legal de livre resolução não se aplica a bens selados que sejam efetivamente insuscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene se o selo tiver sido retirado após a entrega.

Não consideramos automaticamente todos os produtos íntimos ou de bem-estar para adultos como vendas definitivas. A exceção de higiene é avaliada individualmente e apenas se aplica quando estiverem preenchidas as condições legais. Um produto não aberto não fica automaticamente excluído pelo simples facto de ser um produto de bem-estar íntimo.

Esta exceção não afeta os seus direitos legais se um produto estiver defeituoso, danificado, incorreto, incompleto, não for seguro ou não corresponder à descrição.

Custo do envio de devolução

Numa livre resolução normal, quando o artigo não está defeituoso, danificado, incorreto, incompleto, não é inseguro nem desconforme e o consumidor apenas mudou de ideias, cabe-lhe suportar o custo direto da devolução dos bens.

Se o artigo estiver defeituoso, danificado, incorreto, incompleto, não for seguro ou não corresponder à descrição, contacte-nos antes de o devolver para que possamos analisar o caso e disponibilizar a solução adequada.

Instruções de devolução

Apresente o pedido através da sua conta de cliente ou escreva para info@erolounge.com.

Forneceremos as instruções de devolução e o endereço de devolução aplicável. O endereço de devolução pode ser diferente da morada registada da nossa empresa.

Embale os bens devolvidos de forma segura e conserve o comprovativo de envio e o respetivo seguimento.

Os bens devolvidos sem informações que nos permitam identificar a encomenda podem sofrer atrasos. Isto não limita o seu direito legal de livre resolução se o tiver exercido validamente dentro do prazo legal.

Reembolsos após a livre resolução

Se resolver validamente o contrato, reembolsaremos os pagamentos elegíveis que tenhamos recebido de si, incluindo o custo da opção de entrega normal mais económica disponibilizada para a encomenda original, quando exigido por lei.

Os custos de entrega premium, expresso, especial ou não normal não são reembolsados além do custo da opção de entrega normal mais económica disponibilizada para a encomenda original.

Efetuaremos o reembolso sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de resolver o contrato.

Podemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até apresentar prova de que os bens foram reenviados, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que nos informou da livre resolução.

Os reembolsos são efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo se aceitar expressamente outro meio. Não lhe cobraremos qualquer taxa pelo reembolso.

Inspeção e depreciação

O consumidor só é responsável por qualquer depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Quando permitido por lei, podemos reduzir o reembolso para refletir essa depreciação. Esta situação é distinta da exceção de higiene aplicável aos bens selados descrita acima.

Produtos defeituosos, danificados, incorretos, incompletos, inseguros ou desconformes

Se o seu artigo estiver defeituoso, danificado, incorreto, incompleto, não for seguro ou não corresponder à descrição, contacte-nos através de info@erolounge.com.

Inclua:

• o número da encomenda;
• uma descrição do problema;
• fotografias ou vídeo, quando útil;
• fotografias da encomenda e da embalagem se o problema estiver relacionado com danos durante a entrega; e
• quaisquer informações relevantes da etiqueta do produto, lote, número de série ou embalagem.

Interrompa a utilização do produto se considerar que este pode não ser seguro.

Analisaremos o caso e disponibilizaremos uma solução adequada em conformidade com a legislação do consumidor aplicável. Dependendo das circunstâncias e das condições legais, esta pode incluir reparação, substituição, redução do preço ou reembolso.

Garantia legal de conformidade

Os consumidores da UE beneficiam de uma garantia legal mínima de dois anos se os bens estiverem defeituosos, não corresponderem à descrição ou não estiverem em conformidade com o contrato.

Estes direitos aplicam-se entre o consumidor e nós, enquanto vendedor, e são independentes de qualquer garantia voluntária do fabricante.

Quando os bens não estiverem em conformidade com o contrato, pode ter direito à reposição gratuita da conformidade ou, quando estiverem preenchidas as condições legais, a uma redução do preço ou a um reembolso.

Garantias do fabricante

Alguns produtos podem incluir uma garantia voluntária do fabricante. Uma garantia do fabricante é independente dos seus direitos legais enquanto consumidor perante nós, na qualidade de vendedor.

Quando se aplica uma garantia do fabricante, os respetivos termos, duração e procedimento são definidos pelo fabricante. Quando adequado, podemos ajudá-lo a encontrar o procedimento correspondente do fabricante.

Questões de segurança do produto

Se considerar que um produto não é seguro, causou um acidente ou apresenta um problema de segurança, interrompa a sua utilização e contacte-nos logo que possível através de info@erolounge.com.

Inclua o número da encomenda, o nome do produto, fotografias do produto e da embalagem e uma descrição clara da questão.

Podemos solicitar informações adicionais para que o caso possa ser analisado e, quando necessário, comunicado ou tratado em conformidade com as regras aplicáveis em matéria de segurança dos produtos.

Encomendas danificadas ou artigos em falta

Verifique a encomenda logo que seja razoavelmente possível após a entrega.

Se a encomenda estiver visivelmente danificada aquando da entrega, sempre que possível peça à transportadora que registe: “Encomenda visivelmente danificada.”

Conserve toda a embalagem e tire fotografias nítidas de:

• a caixa exterior de todos os lados;
• a etiqueta de envio;
• a embalagem interior;
• o artigo danificado ou a prova do artigo em falta; e
• quaisquer danos visíveis ou sinais de violação.

Contacte-nos através de info@erolounge.com, indicando o número da encomenda e anexando as fotografias logo que seja razoavelmente possível, idealmente no prazo de 48 horas.

Uma comunicação rápida dos danos ajuda-nos a investigar a situação com a transportadora, mas o prazo sugerido de 48 horas não limita os seus direitos legais enquanto consumidor.

Encomendas não levantadas, recusadas ou impossíveis de entregar

Se uma encomenda for devolvida por ser impossível de entregar, não ter sido levantada ou ter sido recusada, ou porque o cliente forneceu informações de entrega incorretas ou incompletas, podemos analisar as circunstâncias e oferecer uma das seguintes opções, quando permitido por lei:

• novo envio após o pagamento de um custo de envio adicional; ou
• reembolso do montante elegível, com explicação de qualquer dedução legal.

Isto não afeta os seus direitos legais quando o problema tiver sido causado por um erro nosso, um problema da transportadora pelo qual sejamos responsáveis ou bens defeituosos, danificados, incorretos, incompletos, inseguros ou que não correspondam à descrição.

Reclamações

Se tiver uma reclamação relativa à sua encomenda, entrega, reembolso, estado do produto ou ao nosso serviço, contacte-nos através de info@erolounge.com.

Inclua o número da encomenda e uma descrição clara do problema. Procuramos analisar as reclamações de forma justa e dar uma resposta prática.